STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

TSE confirma cassação de deputado do PPS de São Paulo

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Ministro nega pedido de prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf

domiciliar formulado pela defesa do deputado Paulo Maluf, preso desde dezembro de 2017 por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Negada indenização a deputado por declaração ofensiva em rede social

O autor exerce mandato de deputado federal e foi moralmente ofendido pelo réu em rede social (Facebook)